Governo do RN envia projeto à ALRN para reajustar contrato da Arena das Dunas
22/10/2025
(Foto: Reprodução) Arena das Dunas
Augusto César Gomes
O Governo do Rio Grande do Norte enviou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) um projeto para reajustar os termos do contrato de concessão da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa do Mundo de 2014 no modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
Na proposta, o governo busca autorização para sacar valores de um Fundo Garantidor e também reestruturar as garantias imobiliárias dadas ao contrato (veja detalhes mais abaixo). O objetivo é quitar débitos vencidos com a concessionária que administra o estádio e readequar os pagamentos futuros.
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A Arena das Dunas teve as obras iniciadas em 2011, após três tentativas de licitação. O Grupo OAS tem a concessão prevista até 2031.
O custo total da obra superou os R$ 423 milhões, em um modelo de PPP com financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e bens do Rio Grande do Norte como garantia.
A concessionária, que afirmou não comentar questões financeiras, divulgou no seu último balanço anual que, em 2024, a Arena recebeu 101 eventos e 23 partidas de futebol no período, totalizando uma ocupação de 190 dias no ano passado. Além disso, 41 empresas funcionam no estádio.
Repasses financeiros e reestruturação
Desde o início da construção, o Governo do RN tem a responsabilidade de fazer repasses financeiros à administradora da Arena das Dunas, que cuida da operação, gestão e manutenção do espaço.
Até 2023, segundo o governo do Rio Grande do Norte, os repasses eram de cerca de R$ 10 milhões por mês, com uma parcela fixa de R$ 8 milhões e o restante sendo variável.
Apesar de não revelar o débito total já vencido com a concessionária, o governo informou que o Estado ainda terá que pagar cerca de R$ 400 milhões à administradora da Arena até o fim do contrato, em 2031.
"O saque do fundo garantidor hoje é de cerca de R$ 30 milhões que, se aprovado, o governo vai passar para Arena das Dunas. Então, repassada os 30 milhões, passa a pagar uma parcela de R$ 5 milhões por mês até 2031 e, ao mesmo tempo, retira 3 imóveis avaliados em cerca de R$ 300 milhões das garantias", explicou o secretário de Administração do RN, Pedro Lopes.
Mudança nas garantias imobiliárias
Outro ponto central da proposta é a reestruturação da forma de garantia, que inclui imóveis do Estado. Inicialmente, eram dez áreas, mas o projeto enviado à Assembleia Legislativa retirou três delas, incluindo o Centro Administrativo.
Permanecem como garantia ainda, por exemplo, o terreno do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), no bairro Igapó, Zona Norte de Natal, e o Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
O valor total dessas áreas mantidas como garantia supera R$ 413 milhões.
A Arena das Dunas foi inaugurada em 2014. Veja no vídeo abaixo:
Arena das Dunas é inaugurada em Natal
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