Natal abre prazo para solicitação de matrículas de novos alunos da educação especial
Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, na Cidade da Esperança: de prédio alugado, passou para a sede própria, construída pela Prefeitura
Secom/PMN
A Secretaria Municipal de Educação de Natal abriu o calendário de matrícula antecipada para o ingresso de novos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.
O período de solicitação de vaga foi aberto nesta segunda (17) e segue até 30 de novembro de 2025, a partir das 8 horas, exclusivamente pelo Portal de Matrícula Natal (aqui).
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Este período é destinado exclusivamente para novos estudantes, pertencentes ao público da Educação Especial, interessados em estudar em uma das 147 unidades escolares e nas modalidades oferecidas na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A solicitação de vaga deverá ser realizada pelo responsável legal do estudante, ou pelo próprio aluno, caso seja maior de idade. O estudante terá três opções, seja por turno de funcionamento ou unidade de ensino.
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A publicação do resultado de vagas concedidas aos novos estudantes da Educação Especial ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2025, às 10h, também no portal.
Após a divulgação do resultado, os familiares ou responsáveis dos estudantes que tiveram as vagas concedidas deverão comparecer à unidade de ensino para a efetivação da matrícula e apresentação dos documentos necessários, de 2 a 4 de dezembro.
O não comparecimento dentro do prazo resultará no cancelamento automático da solicitação, e a vaga será disponibilizada à comunidade.
Os documentos necessários são:
Certidão de nascimento ou casamento (cópia),
CPF do estudante (cópia),
RG,
Maiores de idade: título eleitoral e, ainda, a situação militar, se for do sexo masculino (cópia)
comprovante de residência (cópia);
cartão de vacina do estudante (cópia);
contatos telefônicos e e-mail;
cartão Bolsa Família, se tiver;
3 fotos 3x4 (original);
Número de Identificação Social (NIS) e se participa de programas sociais do Governo Federal;
histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino.
Diagnóstico clínico, que comprove a deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação - original e cópia
Em caso de processo de avaliação diagnóstica, o responsável deverá apresentar declaração, parecer, relatório médico ou de outro profissional especializado da saúde, Plano de Atendimento Educacional Especializado – PAEE e/ou Plano Educacional Individualizado - PEI (no caso de estudante que esteja sob essa condição).
Na ausência do diagnóstico clínico, a unidade de ensino verificará os documentos apresentados pela família que comprovem que o inscrito está em processo de avaliação diagnóstica.
Nos casos em que o responsável não tenha acesso à internet, as unidades de ensino da Rede Municipal estarão disponíveis para realizar o procedimento de solicitação de matrícula.
É importante destacar que o CPF do estudante é obrigatório no momento da inscrição. Em situações excepcionais, como a ausência de documentação devido a processo judicial, o interessado deverá se dirigir à Secretaria Municipal de Educação de Natal para realizar a solicitação da vaga.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a matrícula antecipada tem como objetivo principal priorizar e garantir a vaga das crianças da Educação Especial na Rede Municipal, considerando as especificidades delas, para que assim, possam ser organizados os espaços físicos e pedagógicos.
Estão matriculados no ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Educação de Natal 4.292 estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, o que representa um aumento de 30% em relação ao ano de 2024, que registrou 3.284 matrículas da Educação Especial. Estes estudantes têm a matrícula renovada.
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